13 de junho de 2020 às 00:05 | Atualizado 13 de junho de 2020 às 00:10
Área desmatada na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
Foto: Amanda Perobelli/Reuters (11.set.2019)
Até o momento, a plataforma de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já registrou 6.562 km2 de desmatamento em 2020. Apenas em maio, o valor foi de 828,91 km2 – o maior registrado no mês desde 2016.
Em maio de 2016, foi registrado 408,1 km2 de desmatamento, enquanto em 2017 o valor foi menor: 363,48 km2. Já em 2018, foram contabilizadas 549,88 km2, enquanto em 2019 foram 738,56 km2.
Em junho deste ano, o Deter já contabilizou 63 km2, sendo 61,5 km2 de solo exposto – o que foi levantado até o dia 12 deste mês. Em junho de 2019, a área desmatada total registrada foi de 934,81 km2.
De maio de 2019 para maio de 2020, o desmatamento cresceu 12,23%. Em relação a menor taxa registrada, em 2017, o crescimento foi de 128,04%.
Segundo a plataforma, foram recebidos avisos de desmatamento de 4.588 km2 em 2019, do período de agosto de 2018 até julho de 2019. Já em 2020, esses números são maiores: 6.562 km2 de agosto de 2019 até o dia 12 de junho.
De 2019 a 2020, também há destaque no desmatamento com vegetação, com 116,7 km2 de área, e por mineração, com 49,9 km2.
Ao longo deste ano, a taxa de desmatamento continua a crescer: em fevereiro, a área desmatada foi de 185,15 km2, enquanto em março foi de 326,49 km2. Em abril, o valor foi de 407,04 km2, aumentando para os 828,91 km2 de maio.
Plantação de eucaliptos no sul da Bahia, segundo estado que mais perdeu Mata Atlântica entre 2018 e 2019Imagem: Diego Pagdurschi/Folhapress
Por Daniel Camargos
12/06/2020 04h03
O Ministério do Meio Ambiente elaborou um decreto, ainda não publicado, que reduz a proteção da Mata Atlântica e facilita a liberação de licenças ambientais para a construção de empreendimentos, como hotéis e condomínios, no bioma mais desmatado do país. A minuta do decreto, à qual a Repórter Brasil teve acesso, foi entregue pelo ministro Ricardo Salles à Casa Civil e aguarda assinatura do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
A mudança proposta é mais uma "boiada" do ministro, já que é um ato infralegal, ou seja, que pode ser implementado sem a necessidade de um projeto de lei a ser votado pelo Congresso. Depende apenas do aval do presidente.
A estratégia de afrouxar a legislação ambiental usando atos infralegais foi defendida pelo ministro do Meio Ambiente e veio à tona com a divulgação do vídeo da reunião interministerial de 22 de abril, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro, Salles pediu um esforço do governo para aproveitar que a imprensa está focada na cobertura da pandemia da covid-19 para "ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas".
https://youtu.be/2odt6e1L-Xc
A minuta enviada por Salles à Casa Civil propõe retirar a proteção de 9 dos 16 tipos de vegetação do bioma, que foram detalhados e protegidos pelo decreto 6.660 de 2008, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, de 2006.
O decreto de Salles mantém a proteção legal para as formações que são tipicamente florestais e deixa de fora outros tipos de vegetação, como as das ilhas costeiras e oceânicas, as áreas de estepe e savana e campos salinos. O site Direto da Ciência, que também teve acesso à minuta, calculou que essa modificação pode reduzir a área protegida em cerca de 110 mil quilômetros quadrados, que corresponde a 10% do total do bioma — o equivalente ao tamanho de Cuba.
"É mais uma medida infralegal que ele [Salles] está tornando legal na forma de decreto", afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema), Denis Rivas. Em nota, a associação considera a postura de Salles — explicitada na reunião ministerial — como "oportunismo criminoso". A avaliação de servidores do Ibama entrevistados pela reportagem é a de que o decreto só não foi assinado ainda porque a declaração do ministro na reunião teve repercussão negativa.
Decreto diminui influência do Ibama no licenciamento
Além disso, o decreto reduz a participação do Ibama na concessão de licenças ambientais para a construção de alguns tipos de empreendimentos na Mata Atlântica. Atualmente, o licenciamento ambiental é conduzido pelos órgãos ambientais dos estados, mas a legislação prevê que, para empreendimentos acima de 50 hectares na Mata Atlântica e de 3 hectares em áreas urbanas do bioma, o licenciamento precisa de anuência do Ibama. A proposta de Salles aumenta o limite das áreas que podem ser licenciadas sem o aval do Ibama, passando de 50 para 150 hectares (na mata) e de 3 para 30 hectares (em áreas urbanas).
Se o decreto for publicado, áreas de Mata Atlântica equivalentes ao tamanho do parque Ibirapuera, na capital paulista, podem ser transformadas em hotéis e resorts, por exemplo, somente com o aval das secretarias estaduais. Servidores do Ibama afirmam, em entrevista à Repórter Brasil sob anonimato, que os órgãos dos estados são mais suscetíveis à pressões políticas e empresariais e que, por isso, a dupla verificação é fundamental para conservação do que resta do bioma.
"Estão tentando passar a boiada sem ter o ônus de dizer que estão revogando a lei da Mata Atlântica para evitar a repercussão negativa", afirma a ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo. Ela refere-se ao fato de que a minuta que hoje está na Casa Civil altera um dos decretos que regulamentam a lei da Mata Atlântica — sem ter que alterar a lei, o que demandaria aprovação do Congresso.
Diante das características da Mata Atlântica, que não tem grandes blocos de vegetação contíguos, Araújo entende que a mudança vai reduzir significativamente o número de casos em que o Ibama se manifesta. Ou seja, na sua avaliação, seriam raros os pedidos de licenciamento ambiental com área superior a 150 hectares. Para ela, a dupla verificação, com a secretaria estadual e o Ibama, foi um avanço importante que surgiu com a lei da Mata Atlântica.
Área de desmatamento em Porto Seguro, região sul da BahiaImagem: Diego Padgurschi - 17.mai.2017/Folhapress
Desmatamento vem crescendo
A proposta de Salles surge em um momento que a Mata Atlântica volta a ser alvo de destruição. Entre 2018 e 2019, o desmatamento cresceu 27% na comparação com 2017 e 2018, de acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com a Fundação SOS Mata Atlântica. O percentual corresponde a um total de 14.502 hectares, equivalente à metade de Belo Horizonte. No período anterior foram desmatados 11.399 hectares.
O Ministério do Meio Ambiente não confirmou a existência da minuta obtida pela Repórter Brasil. Porém, por meio da Lei de Acesso à Informação, foi possível confirmar que o processo interno que gerou a minuta foi encaminhado para a Casa Civil da Presidência da República. "O assunto em questão encontra-se em análise, ainda não tendo sido concluído", informou a pasta após solicitação pela Lei de Acesso à Informação.
Questionado, o Ministério do Meio Ambiente respondeu que: "Quaisquer alterações normativas seguem, sempre, critérios técnicos". A pasta, contudo não atendeu ao pedido de disponibilizar acesso à íntegra do processo, com os pareceres técnicos, que embasaram a minuta e tampouco respondeu se a mudança tem relação com o que foi dito pelo ministro na reunião de 22 de abril.
Servidores apontam pressão dos ramos imobiliário e hoteleiro
Servidores do Ibama e do ICMBio entrevistados pela reportagem, em condição de anonimato, atribuem a redução da proteção da Mata Atlântica a uma pressão do setor imobiliário e hoteleiro, que tem interesse em construir grandes empreendimentos na costa brasileira.
Após a publicação da reunião interministerial, um grupo de associações publicou um anúncio de página inteira nos principais jornais do país defendendo o ministro, com o título: "No meio ambiente, a burocracia também devasta". Entre as 88 entidades signatárias, está a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit Brasil), que congrega redes de hotéis, construtoras e incorporadoras imobiliárias.
Em outubro de 2019, Salles foi o principal convidado de um seminário realizado pela entidade em Goiânia. Na ocasião, o ministro falou aos empresários do setor sobre o compromisso do governo federal para simplificar processos. "Vemos hoje que quem fica com o excesso de regulação e de controle, muitas vezes irracional, é quem está formal, enquanto para quem está informal é um vale tudo. O resultado disso é uma série de empreendimentos que poderiam estar avançando, cuidando do meio ambiente e gerando empregos aguardando anos para ter uma licença", disse o ministro, segundo noticiou o site da Adit Brasil.
O apoio das 88 organizações às citações do ministro na reunião geraram repercussão nas redes sociais, o que levou a um racha entre empresas e associações. O resort Beach Park e a rede de hotéis Bourbon, por exemplo, comunicaram a saída da Adit Brasil.
Jaguatirica, um dos muitos animais que frequentam a Mata AtlânticaImagem: Luciano Candisani
SOS Mata Atlântica critica decreto
Após a crise, a Adit Brasil divulgou nota explicando que não defende o desmatamento, "muito menos a destruição da Amazônia". Disse também que condena a "burocratização que se utiliza de uma falsa bandeira ecológica para o travamento de atividades econômicas no país".
Procurada diversas vezes por telefone e por e-mail e questionada sobre a proposta do Ministério do Meio Ambiente de reduzir a proteção ambiental e flexibilizar o licenciamento na Mata Atlântica, a Adit Brasil não respondeu.
"Esse decreto é o típico caso infralegal para passar de baciada", afirma o diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, em referência a outra fala do ministro Salles na reunião ministerial.
Ao argumentar sobre a necessidade dos decretos infralegais, o ministro disse: "Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulatória que nós precisamos". Mantovani entende que os empreendimentos que vão se beneficiar com essas mudanças são "setores atrasados do turismo e do mercado imobiliário".
Ministério acumula ações que afrouxam proteção
A minuta do Meio Ambiente, que ainda aguarda aval da Casa Civil, não é o primeiro ato de Salles que reduz a proteção da Mata Atlântica. Em 6 de abril, já em meio à pandemia do novo coronavírus, o ministério publicou um despacho que possibilitava a anulação de multas por desmatamento ilegal na Mata Atlântica aplicadas até 2008. Ficou conhecida como uma anistia para os desmatadores do bioma.
A medida determinava que as regras para fiscalização adotadas fossem as previstas no Código Florestal, lei de 2012, que é menos rigorosa do que a Lei da Mata Atlântica, de 2006. Assim, áreas de preservação permanente degradadas, invadidas e desmatadas até 2008 poderiam ser regularizadas e usadas para a agropecuária, por exemplo.
Essa mudança chegou a ser mencionada por Salles na reunião interministerial de 22 de abril. "Hoje já está nos jornais dizendo que vão entrar com com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida", reclamou o ministro durante o encontro, ressaltando que a mudança foi feita a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Foi o que aconteceu. Ações civis públicas foram impetradas pelos Ministérios Públicos dos 17 estados onde o bioma está presente. Em 4 de junho, Salles revogou o decreto. A revogação, contudo, veio acompanhada de uma manobra. O governo, por meio da Advocacia-Geral da União, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para validar a anistia aos desmatadores.
"Ele está querendo passar a boiada no Supremo", avalia a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, que escreveu um artigo sobre a manobra.
As medidas que miram a Mata Atlântica se somam a outros atos infralegais já realizados pelo Ministério do Meio Ambiente durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre elas, a liberação de exportação de madeira nativa sem autorização do Ibama e a reestruturação do ICMBio, que reduziu a estrutura e intensificou a militarização do órgão, com nomeação de policiais militares para postos importantes. Além dessas alterações, feitas por meio de decretos, Salles exonerou o então diretor de fiscalização do Ibama Olivaldi Azevedo após uma série de operações do órgão contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas.
Errata: o texto foi atualizado
O felino retratado na foto usada na reportagem não é uma onça, como informado anteriormente. Trata-se de uma jaguatirica. A legenda foi corrigida.
Júlio César dos Reis Martins faleceu no domingo (7) após complicações no quadro clínico em uma UTI de Crateús
Legenda: Professor de Português, Redação e Espanhol, César “era querido e amigo de todos e todos gostavam dele”
Foto: Arquivo pessoal
A Covid-19 fez mais uma vítima no interior do Ceará. No domingo, (7), o professor Júlio César dos Reis Martins, de 27 anos, morreu em razão da doença provocada pelo novo coronavírus. O falecimento do educador aconteceu um dia antes de seus filhos gêmeos nasceram.
Téo e Bento vieram ao mundo na segunda-feira (8), em um hospital de Fortaleza, pelo ventre da esposa de César, Andrelice Fernandes, de 25 anos. O casal morava na localidade de Campos Belos, na zona rural de Caridade, nos Sertões de Canindé.
"Ela está muito abalada, emocionada, tentando entender tudo que aconteceu, mas tem muita fé e vai superar”, acredita Maria Luciene Souza Augusto, diretora da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Nilton Franco, unidade em que César ensinava como professor temporário há dois anos.
Professor de Português, Redação e Espanhol, segundo Luciene, César “era querido e amigo de todos e todos gostavam dele”. Para a prima dele, Lucivânia Rodrigues, os parentes e amigos tinham esperança da sua recuperação.
Contudo, apesar do quadro clínico, que aparentava estabilidade, a evolução da doença foi uma suspresa muito triste. “Tudo isso é tão sofrido, não deu tempo de ele conhecer os filhos, mas são os planos de Deus, que não conseguimos entender”.
Parentes do professor relataram que César era asmático e dizia ter medo da Covid-19. Ele permaneceu em casa por resistência a ir a uma unidade de saúde, mas o quadro acabou se agravando por três dias. Convencido, o educador foi a um hospital, em seguida foi transferido para Tauá e, depois, para a UTI de Crateús, pois necessitava de hemodiálise.
A estudante do 3º ano do Ensino Médio, Amanda Rodrigues Jacaúna, lembrou, emocionada, que Júlio César era admirado e querido por todos os alunos. “Era amigo de todos, uma pessoa de um coração enorme, um ótimo professor e, por isso, todos nós ficamos muito abalados, sem acreditar".
César foi sepultado na noite do domingo (7) no cemitério da localidade onde morava e ensinava. Apesar das medidas de isolamento social, os moradores foram às calçadas para a despedida. De acordo com o IntegraSUS, plataforma gerenciada pela Secretaria da Saúde do Ceará, o município de Caridade tem 127 casos confirmados da Covid-19, dos quais 11 evoluíram para óbito. Além disso, a cidade ainda conta 185 casos em investigação e 72 recuperados.
O atletismo cearense perdeu um de seus ídolos na última segunda-feira (8). José Baltar Cavalcante de Mattos faleceu aos 70 anos por complicações da Covid-19 no Rio de Janeiro, onde foi sepultado nesta terça-feira (9).
Natural de Sobral, saiu do Ceará aos 18 anos para morar na capital carioca, onde fez grande carreira nas corridas de rua. Em 1990, aos 42 anos, estabeleu recorde mantido até hoje no Troféu Brasil Master, na categoria 1,500 metros (faixa dos 40 anos).
Antes, foi vice-campeão brasileiro dos 1,500m, vencendo na chegada o campeão Pan Americano Agberto Guimarães. Em 1983, bateu o recorde brasileiro da Milha no Rio de Janeiro. No ano seguinte, na seletiva Brasileira para os Jogos Olímpicos De Los Angeles, ficou em terceiro lugar.
A Federação Cearense Atletismo prepara uma nota de pesar para ser publicada em homenagem ao ex-atleta.
O anúncio foi feito pelo próprio presidente durante reunião ministerial nesta terça-feira (9). Em maio, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, havia indicado a possibilidade de junho para inauguração
O anúncio foi feito pelo próprio presidente durante reunião ministerial nesta terça-feira (9). Em maio, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, havia indicado a possibilidade
Ainda no encontro, Marinho ressaltou a importância da segurança hídrica quando o tema é desenvolvimento econômico e disse que o governo não deixará obra parada e afirmou que as obras sob o comando de sua pasta não pararam durante a pandemia de Covid-19.
Elas seguem em execução, disse ele, com os devidos cuidados para evitar o contágio. "Não paramos nossa agenda habitacional e a cada semana entregamos entre 2 a 3 mil moradias aos Estados", acrescentou Bolsonaro. Mas a "espinha dorsal" do crescimento econômico é a segurança hídrica, defendeu. "Após 500 anos de Brasil, vamos em 20 de junho ao Ceará comemorar a chegada das águas do São Francisco àquele Estado."
